Financiamento imobiliário - desistência do vendedor.

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Rodrigo Brustolin, 29 de Janeiro de 2015.

  1. Rodrigo Brustolin

    Rodrigo Brustolin Visitante

    Boa tarde.

    Se duas partes firmam contrato de venda e compra de imóvel, vinculado à aprovação de financiamento por instituição bancária, estipulando no contrato que o prazo para que o banco aprove o financiamento é de 60 dias, sob pena de rescisão.Passado esse prazo, o vendedor tem direito de desistir do negócio? Em caso positivo, como fica o contrato do comprador com o banco, já que o dinheiro pode ser liberado a qualquer momento e considerando, inclusive, que a entrada representada pelo FGTS já foi retirada da conta vinculada.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutor:
    Se existe uma clausula contratual onde o comprador se compromete obter o financiamento em 60 dias, pena de rescisão - e tal não ocorrendo - entendo que o vendedor deve fazer ao promitente-comprador uma notificação extrajudicial, via Cartório de Títulos e Documentos, antes da rescisão. Não é caro e demora no máximo cinco dias. E claro, colocando a sua disposição, devidamente corrigida, qualquer importância dele recebida, seja a que titulo for, relativamente a transação inacabada.
  3. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    Entendo que o vendedor pode considerar rescindido o compromisso de compra e venda.
    Em seu relato você não menciona qualquer cláusula de arras/sinal, por motivo de não conclusão da documentação.
    Em relação ao comprador esse em posse da aprovação do financiamento junto ao banco e inclusive liberação de seu FGTS, pode optar por encontrar outro imóvel ou desfazer o negócio junto ao Banco.
    Espero ter ajudado.
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