Aposentadoria por idade e pensão por morte do companheiro

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Freddy, 08 de Dezembro de 2014.

  1. Freddy

    Freddy Membro Pleno

    Mensagens:
    48
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Paraíba
    Caros colegas, analisem a seguinte situação: Maria e João casaram apenas no religioso. Algum tempo depois João morre e Maria passa a receber a pensão pela morte do companheiro. Atualmente, Maria, com 63 anos de idade, pretende requerer a aposentadoria, tendo em vista que por muitos anos viveu na roça. Em sua forma de entender, teme a perda da pensão. Na minha modesta opinião, acredito que a pensão constitui-se direito adquirido. Seu medo se dá pelo fato de que nos documentos que comprovam sua atividade rural, tais como ficha da associação de moradores e ficha do sindicato dos trabalhadores rurais seu nome está diferente, ou seja seu nome é Maria Antonieta e nesses documentos constam Maria Antonieta Dias. Gostaria de saber se essa divergência no ato da comprovação pode comprometer seu benefício. Desde já agradeço a todos.
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega, bom dia.

    É comum pensionistas requererem aposentadoria e cumularem os dois benefícios, o que não pode é cumular duas aposentadorias.
    Quanto ao problema do nome não há como responder de pronto. Deve-se verificar de que forma houve o registro no sindicato. Se houve erro na inscrição poderá ser solicitada a devida correção.
    De qualquer forma é melhor analisar melhor essa documentação. Pode, inclusive, ter havido modificação do registro civil...

    Cordialmente.
  3. wfaug

    wfaug Membro Pleno

    Mensagens:
    57
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Mato Grosso
    O sobrenome "Dias" não constou no registro do Sindicato em virtude de acrescerem ao nome de Maria o sobrenome do ex-companheiro, João??

    Caso isso ocorra e seja negada a retificação no registro do Sindicato, acredito ser possível tentar argumentar nesse sentido, a fim de justificar a diferença. Entretanto, como jrpribeiro mencionou, primeiramente se deve buscar a retificação, caso tenha ocorrido erro.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia doutor:

    Entendo ser o sindicato uma associação de direito privado, constituída por pessoas físicas, para estudo e defesa de seus interesses afins e prestação assistencial ao grupo.

    Na esteira desse entendimento, não creio haver quaisquer dificuldades para que o sindicato, de pronto, corrija essa divergência.



    www.goncalopg.wix.com/avaliador
Tópicos Similares: Aposentadoria por
Forum Título Dia
Direito Previdenciário Aposentadoria por incapacidade 07 de Outubro de 2022
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Empréstimos consignados e aposentadoria por invalidez 28 de Novembro de 2021
Direito Previdenciário Recebe BPC mas cumpria os requisitos para aposentadoria por idade. 20 de Fevereiro de 2020
Direito Previdenciário DIFERENÇAS ENTRE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 27 de Setembro de 2019
Direito Previdenciário CESSAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 03 de Setembro de 2018