Substituição de procurador nos autos principais vale pros embargos apenso automaticamente?

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por drmoraes, 21 de Novembro de 2014.

  1. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Boa tarde a todos,

    Feriadão e eu trabalhando, assim como outros aqui. Rs

    Então, a pergunta é essa aí do título: se eu substituí um outro advogado no processo principal, isso vale automaticamente pro embargos a execução apenso, certo?

    É um processo previdenciário.

    Ou eu tenho que fazer algo mais?


    CPC

    Art. 254. É defeso distribuir a petição não acompanhada do instrumento do mandato, salvo:

    I - se o requerente postular em causa própria;
    II - se a procuração estiver junta aos autos principais;
    III - no caso previsto no art. 37


    Obrigado pelas respostas!
  2. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    A jurisprudência é no sentido de que, mesmo sendo ação autônoma, os embargos à execução seguem o principal.
    Então, em tese, o advogado que estiver no processo principal responde pelas ações dele decorrentes.
    Na prática, quando da análise dos pressupostos, pode ocorrer do servidor entender pelo defeito na representação por ter olhado somente a capa do principal, p. ex., o que tem feito colegas apelarem e reverterem a situação, mas atrasa o processo.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutor:
    Ainda que pecando por excesso de zelo, porque não juntar cópia da procuração original e seus respectivo substabelecimento, para exorcizar o fantasma do defeito de representação ?
  4. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Obrigado pelas respostas! Vou fazer isso mesmo, juntar a cópia da procuração logo e evitar maiores problemas.
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