Quem são os desembargadores de nossos tribunais ?

Discussão em 'Artigos Jurídicos' iniciado por jrpribeiro, 24 de Setembro de 2014.

  1. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Quando imaginamos que um ministro do Supremo Tribunal Federal deveria primar sua carreira pela moral e ética tão exortada em nossa carta maior e principalmente pela lei 8.906/94, estamos apenas confirmando que naquela casa há apenas pessoas comuns. E não apenas comuns, alguns até mesmo abaixo da média, como podemos constatar nesta matéria publicada pelo site http://qualconcurso.jusbrasil.com.br.
    Vejam abaixo a íntegra:

    Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

    Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

    Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB no chamado quinto constitucional pelaConstituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público. A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

    A situação levou a OAB a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favoreeimento à filha do ministro. A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Maeabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

    Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 8o conselheiros da OAB. Por voto secreto, chega-se a seis nomes. De uma nova sabatina com os conselheiros sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador. Dessa vez, a OAB decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada.

    Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto. "Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha", disse um dos dirigentes da OAB.

    A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna.

    Todos foram convidados para o casamento da filha. As discussões tornaram tensas as sessões da OAB: "Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso", disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão. Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso

    EXPERIÊNCIA

    Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.

    Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB.

    Marianna é sócia de seu escritório desde 2003. Na carta, Bermudes declara que ela exerceu "continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica". Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.

    A Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB alega que o regulamento deixa brechas para interpretações. Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.

    Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.

    Raios-X de Marianna Fux:

    IDADE 33 anos

    FORMAÇÃO Graduada em direito pela Universidade Candido Mendes

    CARREIRA Sócia do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes desde 2003, com atuação nas áreas cível, empresarial e administrativa.


    Ao ver esta realidade pergunto: Podemos confiar em nosso judiciário conhecendo a forma como escolhe seus membros ?
    Fernando Zimmermann curtiu isso.
  2. Anderson B Silva

    Anderson B Silva Membro Pleno

    Mensagens:
    60
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Tem toda razão em sua indignação Dr.
    Não é de hoje que somos obrigados a engolir as tramóias políticas para encaixar incompetentes na folha de pagamento do povo, e além disto com altas responsabilidades que só levam o Estado à uma regressão e nada mais, em resumo pagamos caro para andar para traz.
    Tenho vergonha das condutas deste país, não há mais qualquer dos poderes que possa trazer confiança ao cidadão.
    "Quem poderá nos defender?"
    Historiador Carioca curtiu isso.
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Sim Dr. Anderson, o "Chapolin Colorado" !
    Quem sabe um super herói mexicano não tenha mais senso de justiça que nossos juízes ?

    Cordialmente.
    Historiador Carioca curtiu isso.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde doutor:

    Coisas de nosso Brasil varonil... Mas aposto que essa candidata já pode ir comemorando por conta...

    Confiar? Como?

    Parafraseando o jornalista Boris Casoy, “isso é uma vergonha...”
  5. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega,

    não sei para quando estariam previstas as nomeações, mas até o momento no sítio do TJ/RJ não consta o nome da moça.

    Vamos torcer para que o bom senso prevaleça e façam a escolha baseada apenas na capacidade profissional do postulante.

    Cordialmente.
  6. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

    Mensagens:
    504
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Esta questão da escolha do quinto constitucional é muito mal elaborada pela OAB, já houve até proposta por parte dos tribunais para extinguir o procedimento. Para mim os candidatos deviam ser eleitos por voto direto de toda a classe e não apenas do conselho, onde uma minoria decide e fica exposta a todo tipo de oferta de favores pelo voto. Se a OAB fosse séria, o fato do assédio velado ao conselho pelo pai da candidata seria causa para exclusão do pleito. Outro problema é que muitos candidatos esquecem a sua origem depois de ocuparem a cadeira no tribunal, quando é votado no pleno ou turma matéria vital para a advocacia, como as férias dos advogados, honorários aviltantes, etc, os mesmos se fazem ausentes.
    Historiador Carioca curtiu isso.
  7. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Concordo contigo doutor. Em gênero, numero e grau.
    Mas aí acabaria a panelinha de troca de favores do judiciário e muita gente se sentiria prejudicada.
    Infelizmente somos cartas fora do baralho, não podemos fazer nada...

    Cordialmente.
  8. skuzam

    skuzam Membro Pleno

    Mensagens:
    55
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Santa Catarina
    Infelizmente hoje ao invés de ascenderem a estes cargos pessoas que demonstrem competência para tanto, o que se vê é apenas um loteamento politico das cadeiras.

    Sou totalmente favorável com a proposição dos colegas de que todos os membros da OAB tenham direito de voto na escolha da lista para o quinto constitucional, lembrando que recentemente um TJ (do espirito santo se não me engano) abriu a possibilidade dos juizes de primeiro grau participarem da escolha do presidente do respectivo tribunal.

    Isso poderia até não evitar o loteamento politico dos cargos, mas ao menos iria dificultar.
Tópicos Similares: Quem são
Forum Título Dia
Direito Penal e Processo Penal Em decisão colegiada quem tem competência para revisão 10 de Julho de 2018
Artigos Jurídicos O que é e quem possui direito à prisão especial? 09 de Fevereiro de 2017
Notícias e Jurisprudências Juíza decreta prisão de dez envolvidos em esquema de roubo de carro 16 de Agosto de 2016
Direito de Família Pensão Para Quem Cursa Nivel Superior E É Maior De Idade E Continuidade De Plano De Saúde. 15 de Junho de 2010
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Dúvida sobre reparo em caixa d'agua de casa alugada (quem paga nesse caso?) 11 de Janeiro de 2024