Dúvida - Aposentadoria INSS?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por LUIZ CARLOS DADALTO FILHO, 15 de Setembro de 2014.

  1. LUIZ CARLOS DADALTO FILHO

    LUIZ CARLOS DADALTO FILHO Membro Pleno

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    Bom dia amigos.
    Tenho em meu escritório o seguinte caso, qual passo a solicitar a colaboração dos senhores (as).

    Pretensão da parte: Aposentadoria
    Uma pessoa possui epilepsia, qual em determinados momentos, é atacada pela doença e acaba por desmaiar, sofre lesões dentre outras. Em certa ocasião, estava cozinhando em casa, sozinha, quando de repente teve uma crise e acabou se queimando toda, dedos, braços e pernas, foi encontrada pela mãe caida ao lado do fogão, desmaiada.
    Pois bem, já foi diversas vezes a médicos, qual analisam, solicitam exames e nunca descobrem nada. Todos os exames não constam nada. Ela fez exames de ressonância, já fez avaliação com diversos médicos e não chegam a um laudo que "detecte" alguma coisa.
    O fato é que ela tem problemas, por diversas ocasiões fui visita-la e estava toda machucada, cortada, queimada.
    Ela, por ocasião, ainda tem condições de assinar, responder por alguns atos da vida, porém, não tem condições de trabalhar, nem de fazer outras questões, pois padece dessa doença.
    Neste caso, não sei qual seria a melhor opção judicial a se procurar, pois não atuo muito na área.
    Seria esse caso, uma ação de Interdição para que sua mãe faça a solicitação de aposentadoria junto ao INSS?
    Seria caso de solicitação da própria autora junto ao INSS solicitando aposentadoria?
    Ou seria uma outra demanda para se buscar aquilo que ela deseja?
    Aguardo.

    Obrigado
  2. freitas

    freitas Membro Pleno

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    A justiça já bateu o martelo, primeiro tem que solicitar aposentadoria ou auxilio ao INSS, se negado, aí sim, vai-se a justiça. É bom para instruir a petição um laudo médico, aí é só esperar porque demora.
    PS é na Justiça Federal
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, bom dia.

    Creio que sem qualquer comprovação sobre a doença será muito difícil obter a aposentadoria ou auxílio doença junto ao INSS.
    Em qualquer hipótese será solicitado laudo médico.

    Antes de tudo, veja estes conceitos :

    Benefício Assistencial

    Conforme o site do Ministério de Desenvolvimento Social, o Benefício Assistencial consiste na transferência mensal de 1 (um) salário mínimo vigente ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família.

    Epilepsia

    A epilepsia é uma condição médica crônica, caracterizada por crises epilépticas com diferentes manifestações, tanto referentes à forma da manifestação como quanto à frequência. Conforme a publicação “Saúde, Ética e Justiça”, da Universidade Federal de São Paulo (USP), a epilepsia somente pode ser considerada como incapacitante quando limitar substancialmente uma ou mais atividades básicas da vida diária, que a média de pessoas pode realizar com pouca ou nenhuma dificuldade, como: andar, enxergar, ouvir, falar, respirar, realizar provas manuais, cuidar de si próprio, aprender e trabalhar. Também estão incluídas as habilidades relacionadas ao pensamento, concentração, interação interpessoal e sono.

    Creio que diante deste prerrequisitos, caberá AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO onde deverá ser solicitada a perícia afim de comprovar a condição clínica de sua cliente.

    Cordialmente.
  4. otreborsolarc

    otreborsolarc Consultoria em Saude e Segurança do Trabalho

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    Trabalhei por 04 anos no INSS, uma boa parte deste período acompanhei processos de auxilio doença, aposentadoria por incapacidade e beneficio LOAS.
    Primeiramente é necessário apurar se esta pessoa era contribuinte do INSS, para assim verificar a necessidade de pleitear o LOAS.
    Depois é necessário identificar qual a verdadeira causa dos sintomas que esta pessoa possui, apurar em que área da medicina esta doença esta relacionada ( Neurologia, Oncologia,Psiquiatria, ... ).
    Sem saber a Doença e o impacto que a mesma tem sobre suas atividades laborais, não a nada a ser feito.

    São raros os casos de Epilepsia que vi a concessão de qualquer beneficio, 80% dos pedido acredito que são rejeitados.

    Se possível a interdição é um bom caminho, pois caracteriza dependência econômica e futuramente quem sabe uma Pensão por morte dos pais.

    Não vai ser um caminho fácil, mas não é algo inatingível.

    Boa sorte
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