Pensão por morte: cônjuge vs suposta companheira

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por cimerio, 31 de Julho de 2014.

  1. cimerio

    cimerio Membro Pleno

    Mensagens:
    682
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Minas Gerais
    Boa noite.

    A e B casados se separam de fato, sendo que A, cônjuge varao, vai embora de casa e deixa B e os filhos menores sem estabelecer qualquer pensão, ou seja, sem haver dependência de A.
    A falece muitos anos depois, onde B passa a receber a pensão por morte.
    Ocorre que surge C dizendo ser companheira de A, requerendo a pensão por morte, sendo indeferido o pedido administrativamente que agora corre na via judicial.
    Pergunto:
    Em matéria de defesa de B quais argumentos devo usar?
    Cabe a B também fazer prova constitutiva de seu direito? Deve provar dependência?
    É possível um acordo entre as partes B e C? o juiz DEVERÁ homologar este acordo?
    Processualmente, na citação o prazo para contestação é maior que o da Audiência de conciliação e julgamento, na prática, posso utilizar este prazo para contestar?

    Atte.
  2. augustocfg

    augustocfg Membro Pleno

    Mensagens:
    148
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Deve verificar se eram apenas namorados, e se havia o interesse de constituir família.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia doutor:

    “Separados de fato” quer dizer que “A” casado com “B”, simplesmente abandonou “B” e seus filhos a sua própria sorte mas, documentalmente continuam ainda casados?

    B continua a usar o sobrenome de casada?

    Se sim, a dependência não se presumiria, em que pese a existência de “C”?

    Que tipo de documento “C” adunou aos autos para provar a relação extramarital?

    Por provável miopia jurídica, não vejo razão para celebrar acordo entre B e C, dividindo a pensão pelo passamento de “A”, até porque, na pior das hipóteses, a legitima esposa não poderia ser privada do recebimento da pensão, ainda que dividindo referidos proventos com “C”.


    www.goncalopg.wix.com/avaliador
    loginManoel curtiu isso.
  4. loginManoel

    loginManoel Membro Pleno

    Mensagens:
    106
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Norte
    .
    Última edição: 19 de Agosto de 2014
    GONCALO curtiu isso.
Tópicos Similares: Pensão por
Forum Título Dia
Notícias e Jurisprudências "A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença 07 de Março de 2023
Direito Previdenciário Pensão por morte - marido 20 de Janeiro de 2021
Direito de Família Falta de pagamento de pensão alimentícia por parte da empresa 16 de Dezembro de 2019
Direito Previdenciário Pensão por morte 13 de Maio de 2019
Direito Previdenciário Pensão por morte 18 de Abril de 2018