Indenização por dano moral em investigação de paternidade

Bom dia!

Caros colegas, não sei se o titulo do topico é o mais apropriado mas vamos ver se podem me ajudar.

Minha cliente ajuizou uma Ação de Investigação de Paternidade C/C Alimentos, a qual já alcançou seu objetivo e encontra-se devidamente arquivada.

Ocorre que segundo ela, foi muito humilhada pelo pai da criança na fase gestacional, sendo que conforme mensagens de celular trocada entre os dois, este alem negar a paternidade, propôs que ela fizesse um aborto e diante da negativa dela, ele negou qualquer tipo de auxilio moral.

Quando do nascimento da criança e da audiência para leitura do laudo sobre a paternidade, a advogada do requerido coagiu minha cliente dizendo que ela deveria desistir da ação, posto que se não fosse ele o pai da criança ela teria que indeniza-lo por tudo que lhe causou.

Por fim hoje ele paga a pensão, mas não tem nenhum tipo de contato com a criança.

Minha cliente alem do exposto acima, teve uma gravidez de alto risco, com depressão pre e pós parto em razão de todo o exposto.

Assim sendo, ela deseja ingressar com uma ação de reparação de danos, em razão do sofrimento que ele lhe causou, e também pelo abando moral do pai para com a filha.

Gostaria de saber opiniões dos colegas sobre a fundamentação da ação, e também sobre o juízo de distribuição da mesma?


Gostaria de saber opiniões sobre as possibilidades, e qual seria o juízo para distribuição da mesma? é civil?

Boa noite doutora:
Com certeza, no cível.
Mas antes de qualquer coisa, importaria saber se o genitor exerce a propriedade de algum bem de alto valor ou possui vultosa disponibilidade financeira.( médico, dentista, advogado, eh eh eh)...
O entendimento jurisprudencial da indenização por dano moral leva em consideração a época do dano e a busca indenizatória. Quanto mais tempo separa os dois fatos, menor (se concedida) a indenização.
Esses detalhes poderão dar origens a novas postagens, mais completas.
Pode ser mais interessante - se for o caso - a correção da verba alimentícia, de forma condizente com os rendimentos mensais do alimentante.


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