Maus tratos em maternidade

Nobres colegas, boa tarde.

Fui procurado por uma antiga cliente, alegando ter sofrido maus tratos em maternidade particular, com parto coberto por plano de saúde.

Segundo suas alegações, passou quase 24 horas internada, desde o rompimento antecipado da bolsa, até o nascimento do bebê, sem nenhum tipo de acompanhamento médico. Além disso, o plano de saúde contratado não permitia a presença de acompanhantes, fato que tornou-a totalmente dependente do socorro médico.

O parto prematuro, por sua vez, que era para ter ocorrido através de cesariana, em razão do descaso deu-se de forma natural, colocando em risco, inclusive a vida do bebê.

Não houveram prejuízos maiores, como sequelas à mãe ou criança. Contudo, a mãe pretende socorrer-se de seus direitos.

Em minhas pesquisas, pude observar muitas ações pleiteando indenizações em razão de sequelas ou até mesmo do falecimento do bebê, mas não logrei localizar nada nos moldes descritos.

Gostaria, então, de ampliar os estudos e saber a opinião dos colegas quanto ao caso descrito. Em minha opinião, poderia caber indenização em razão dos maus tratos, ocorre, porém, que até o memento não encontrei nenhuma jurisprudência favorável.

O que os colegas entendem cabível?

Indicação de literatura e acórdãos sobre o assunto são bem vindos.

Abraços.

Boa tarde doutor:
Tem como provar que a parturiente permaneceu 24 horas internada sem assistência médica?

Declaração medica anterior ao parto, indicando a necessidade da cesárea em razão do estado de saúde da paciente?

As provas - inclusive as de maus tratos - são contundentes?

Que o plano de saúde contratado não permite o acompanhamento da parturiente e a cliente não tinha conhecimento desse fato?

Esses aclaramentos poderão ser uteis, gerando respostas mais efetivas...



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