Aposentadoria por invalidez - esquizofrenia

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por cristianmoreira, 12 de Julho de 2014.

  1. cristianmoreira

    cristianmoreira Membro Pleno

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    Doutores, boa noite!

    Não atuo na área previdenciária, mas preciso ajudar um parente.

    A situação é a seguinte:

    A pessoa é esquizofrênica, foi diagnosticada a mais de 3 anos.

    A pessoa possui mais de 12 contribuições, porém o último recolhimento foi em 2007.

    Existe a possibilidade de pleitear a aposentadoria por invalidez?
  2. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    Bom dia, não será possível qualquer benefício previdenciário pois a pessoa não possui a qualidade de segurado.
    Outrossim, caso a esquizofrenia seja incapacitante (há vários tipos) é possível solicitar o benefício assistencial ao deficiente (LOAS), mas daí há a necessidade de comprovar também a miserabilidade financeira familiar.
    loginManoel curtiu isso.
  3. cristianmoreira

    cristianmoreira Membro Pleno

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    CID 10 f20.6, podemos considerar como incapacitante?
  4. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    A esquizofrenia simples normalmente é anulada através de medicamentos, mas se o médico de seu cliente atestou que é incapacitante não custa tentar solicitar o benefício.
    loginManoel curtiu isso.
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