Reconvenção Em Sede De Ação Declaratória De União Estável

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por augustocfg, 29 de Março de 2014.

  1. augustocfg

    augustocfg Membro Pleno

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    Uma companheira pretende reconhecer sua relação marital com seu ex companheiro ora falecido. Os herdeiros contestam tal condição.

    Assim, a companheira propõe a Ação de Reconhecimento de União Estável com pedido liminar de direito real de habitação.

    Pergtunta-se: os herdeiros poderiam, além de contestar a ação, propor uma reconvenção, de modo que, havendo o reconhecimento da união estável, que seja reconhecido a partilha dos aquestos (presumindo esforço comum), de bens adquiridos pela companheira durante a relação marital?
  2. augustocfg

    augustocfg Membro Pleno

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    Algum colega tem apontamento a sugerir?
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