Divorcio - Veiculo Financiado Na Posse Do Conjuge

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por deia_6, 03 de Setembro de 2012.

  1. deia_6

    deia_6 Membro Pleno

    Mensagens:
    63
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    boa tarde, Colegas

    gostaria de uma ajuda de vocês, é a primeira vez que pego um caso como este.

    fui nomeada pela assistência judiciária para fazer 1 divorcio direto. Dentre os bens do casal, há 01 carro financiado em nome da esposa, sendo que a posse deste carro está com o marido, desde que deixou o lar.

    a assitida deseja que o veiculo seja vendido/devolvido e dividido, o problema é que teme que o ex-marido pare de pagar as prestações e "suje" seu nome.

    o que devo fazer em relação a este bem? posso pedir a busca e apreensão na própria a ação de divorcio (pois só tenho uma procuração da assistência)

    alguém poderia me ajudar e dar algumas dicas, por favor?

    agradeço a atenção dos Colegas.

    até mais, Andrea.
  2. Ceolin

    Ceolin Em análise

    Mensagens:
    3
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde, Dra.!
    Acredito que o ideal seria um pedido incidental no próprio processo.
    Minha dúvida é a seguinte: o veículo está alienado? Pois se estiver a venda fica impossibilitada.
    Se a cliente quer a devolução do carro antes da partilha, acredito eu que terá que se comprometer com o pagamento, pois o marido se comprometeu com o pgto até o momento, correto?
    Espero ter ajudado.
  3. Cjardim

    Cjardim Membro Pleno

    Mensagens:
    207
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Andrea

    Como você bem sabe, na partilha de bens entram ativos e passivos. Se o automóvel está financiado, acho que o mais prudente é verificar seu valor de venda, e o valor para quitação a vista. A diferença é que deve ser partilhada. Se o varão vai ficar com o carro (mesmo que seja compensando com o restante do patrimônio), deverá transferir para seu nome. Do contrário, fica com sua cliente, também compensando na partilha. É o mais sensato, na minha opinião.

    Conforme sua decisão, creio que possa requerer busca e apreensão do veículo, justificando documentalmente sua situação.

    Boa sorte!
    Bruna Araujo e nunes_747 curtiram isso.
  4. deia_6

    deia_6 Membro Pleno

    Mensagens:
    63
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    muito obrigada, Colegas

    as ajudas foram de grande valia.
  5. jufb

    jufb Membro Pleno

    Mensagens:
    5
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Estou na mesma situação da colega, porém fui nomeada pela assistencia, possuo apenas uma nomeação para divorcio litigioso, havia pensado em pedir - antecipação de tutela pois no divoricio ela pede o bem, que está em nome dela, ela esta com os documentos do veiculo mas ele está com o carro, que está no nome dela porém esta com o marido, que está sem carteira de motorista e dirige alcoolizado com frequencia.

    Se alguém puder me ajudar nessa questão.
    Obrigada
    Att
  6. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

    Mensagens:
    509
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Concordo no pedido de tutela antecipada, juntando prova da propriedade do bem (se não estiver quitado e permanecer a financeira como proprietária, junta cópias das últimas parcelas emitidas e pagas pela cliente); prova das multas que tiverem sido emitidas durante o tempo em que o bem está com o réu e se tiver acontecido, prova de perda de pontos na carteira (que ocorre qdo não for possível identificar quem estava na direção do veículo qdo multado por infração de trânsito).

    Quanto mais atualizados os comprovantes, melhor para o convencimento do Juízo.

    Boa sorte, Lia
  7. jufb

    jufb Membro Pleno

    Mensagens:
    5
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Muito obrigada, pedirei a tutela no processo de Divórcio , sou nova e ainda tenho muitas duvidas nessas questoes. Ela já efetuou a transferencia do veiculo em nome dela. Esta com os documentos, e o carro está com o ex marido. Ela nao tem prova de que ele está sem a carteira de motorista porém ve frequentemente ele andando com o veiculo alcoolizado e fazendo estripulias com o carro. Ela teme ser responsabilizada por o carro estar em nome dela.
    Obrigada mesmo.
    Att
    Juliana.
Tópicos Similares: Divorcio Veiculo
Forum Título Dia
Direito de Família Avaliação de Veículos em Ação de Divórcio 28 de Outubro de 2014
Direito de Família Dúvidas em divórcio consensual 06 de Novembro de 2022
Direito de Família Análise ética: dúvida sobre parcialidade do advogado de família em partilha de divórcio consensual 15 de Dezembro de 2020
Direito de Família Partilha de bens em divórcio 06 de Dezembro de 2020
Direito de Família Divórcio cumulado com pensão e guarda 02 de Novembro de 2020