LIMINAR PARA OBTENÇÃO DA FOSFOAMINA

Bom dia,

Gostaria de saber se alguém pode me auxiliar com relação a um processo que pretendo ajuizar para minha mãe.

Ela encontra-se em estágio avançado do cancer e gostaria de obter a medicação fosfoamina.

Alguém poderia me orientar?

Grata

Boa tarde doutora:
Veja esse modelo, pode ser útil, com dicas valiosas e ainda com endereços de contatos com o autor, para eventuais esclarecimentos.
Melhoras para sua mãe, boa sorte.

Confira nesse esse link
http://fosfoetanolaminasintetica.bl.../modelo-de-peticao-inicial-com-pedido-de.html

Boa tarde prezado colega, Dr. Gonçalo!!

Verifiquei este site e me chamou a atenção um erro na grafia da peça. Vou buscar entrar em contato com este advogado para saber como procede!!!

Oops, tem razão, deve estar se referindo ao "inaudita altera pars" que esta grafado como "inaudita ltera parte" ou coisa parecida...Erro de digitação.
Achei interessante a dica de entrar em São Carlos,(processo eletrônico) onde 100% dos pedidos estariam sendo atendidos...

Boa tarde, o TJSP mandou que nenhum juiz desse liminar mais para esses casos. Pelo menos é o que estava no site conjur

http://www.conjur.com.br/2015-nov-11/tj-sp-cassa-liminares-mandavam-usp-fornecer-capsula-cancer

Acabei de ler a notícia e fico estupefata.... Vou ajuizar a ação de qualquer forma e aguardar.

Que coisa isso....

Obrigada, pela informação!!

Boa tarde! Segue o link abaixo.

http://malsilva.jusbrasil.com.br/mo...do-judicial-de-fosfoetanolamina?ref=news_feed

Se eu tivesse 8 horas para cortar uma arvore, gastaria seis afiando meu machado...
(Abraham Lincoln)

Silmara, tbm estou c/ um caso desses! Peguei hoje. Diante dessa decisão do Órgão Especial TJSP, estou a traçar dois caminhos difíceis, mas ainda melhor que esse em insistir num pedido de liminar que sabidamente será negado. É o seguinte:

1) penso em recorrer dessa decisão do órgão especial. Vou ter que estudar muito, pois analisando de "pronto", não consigo imaginar qual o recurso e o caminho, e mesmo seu fundamento.

2) tentar afastar o pedido da jurisdição do tribunal bandeirante, ou seja, arrastar para a jurisdição federal. Acho mais improvável, mas dá pra defender que a saúde é dever tbm da União e, tbm, que são os órgão federais que regulamentam esse produto e que hoje são eles que impedem a elaboração desse "remédio" (Conselho Federal da Farmácia).

Silmara, caso tenha interesse, podemos trabalhar em conjunto. Assim um ajudo o outro. Se tiver interesse me mande mensagem direta

Nenhum especialista, mestre doutor em processo civil?

Depois de ler superficialmente regimento interno do TJSP e regimento do STJ penso em distribuir juntamente com a ação de obrigação com tutela antecipada (na Comarca de São Carlos) um mandado de segurança contra o órgão especial do TJSP p/ atribuir a liminar à peça inicial; mas ainda não estou seguro dessa possibilidade jurídica...

Algum advogado processualista para jogar luz à questão?

Esses links podem conter subsídios de grande valia sobre a questão (informa até a existência de um outro produtor de Santa Catarina)

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-r...mem-preso-por-doar-capsula-contra-cancer.html

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-r...usp-forneca-capsula-de-combate-ao-cancer.html

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-r...ra-entrega-da-fosfoetanolamina-sintetica.html

Bom dia!!! Grata pelo teu retorno!! Eu estava estudando pra ingressar com a ação e a minha mãe desistiu pois foi desencorajada pelo oncologista dela a arriscar o tratamento com esta medicação.

Abraço

Para quem possa interessar, ainda sobre o tema deste tópico, foi ajuizada ação civil pública pela Defensoria Pública da União (RJ) com pedido de tutela de urgência. Sendo deferida poderá ser estendida a todos os litigantes, inclusive aos individuais.

A ACP tramita, sob o número 2015.51.01.130435-3, na 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Dra Silmara, bom dia! Eu não consegui acessar a página. Está exigindo convite prévio, que não tenho. Ontem me surgiu um cliente que tem interesse nessas cápsulas (não vou chamar de medicamento) e gostaria de dar uma olhada nessa inicial para ver se tem alguma coisa específica para essa composição. Como vi que você conseguiu baixar, poderia fazer a gentileza de me encaminhar?
Grato,
Fernando Manzi (fermanzi@bol.com.br)

Boa tarde doutor Fermanzi:
Tente esse link aqui, fornecido pelo colega d FJ, doutor Harison

http://malsilva.jusbrasil.com.br/mo...do-judicial-de-fosfoetanolamina?ref=news_feed

Alguém sabe dizer a situação atual desses processos?
As ações estão suspensas ou ainda é possível obter pela via judicial? Se sim, seria pela esfera federal?

Dr Bruno, boa tarde!
O Estado e a própria USP ingressaram com Ação de Suspensão perante o TJSP, obtendo liminar no sentido de caçar todas as liminares.
Portanto, toda decisão do judiciário estadual de SP está abarcada por essa ação.
Ainda que o magistrado de 1º grau conceda a liminar, eles juntam a referida decisão na Ação de Suspensão, sendo que o Desembargador comunica o juízo a quó da suspensão.
A Juíza da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, inclusive, está negando as liminares com base na decisão dessas Ações de Suspensão.
A saída, portanto, tem sido ingressar com a ação perante o Juizado Especial Federal (competência exclusiva para julgar ações de até 60 salários mínimos), pois a Justiça Estadual não tem poder de cassar ou revogar qualquer decisão de outro órgão julgador (isto porque desconheço alguma ação nesse sentido perante a Justiça Federal).
Só será preciso tomar cuidado para fundamentar muito bem seu pedido no sentido da manutenção da União do polo passivo, pois alguns magistrado entendem que a União seja parte ilegítima, sob o fundamento de que a fórmula não lhe pertence e, portanto, entende que seria impossível coagir a União a fornecer a substância (nunca usar a nomenclatura de remédio, pois ainda não é).

Obrigado pelos esclarecimentos.
Estou tentando ajudar um colega que pretende dar entrada no Estado do Espírito Santo.
Vou dar uma checada na jurisprudência por lá. De toda sorte vou procurar a fundamentação para legitimar a União no pólo passivo.